Direito Societário

Acordo de sócios: regras claras para questões relevantes da sociedade.

O acordo de sócios permite formalizar critérios relacionados a decisões, responsabilidades, participação e situações futuras entre os integrantes da sociedade.

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Ilustração de duas pastas unidas representando um acordo entre sócios

Quando analisar

Quando um acordo de sócios pode ser considerado?

A análise pode ser relevante quando:

  • dois ou mais sócios dividem decisões importantes;
  • responsabilidades ainda são definidas informalmente;
  • a empresa está crescendo;
  • haverá entrada de novo sócio;
  • existe possibilidade futura de saída de um integrante;
  • há necessidade de definir critérios para decisões;
  • os sócios querem organizar situações futuras antes que aconteçam.

O que pode ser tratado

O conteúdo depende da realidade de cada sociedade.

Entre os temas que podem ser analisados estão:

Tomada de decisões

Definição de competências, quóruns e critérios aplicáveis a determinadas matérias.

Direitos e responsabilidades

Organização das atribuições e dos direitos relacionados à sociedade.

Entrada de novos sócios

Regras relacionadas à admissão de novos integrantes.

Saída de sócios

Critérios aplicáveis caso um integrante pretenda deixar a sociedade.

Transferência de participação

Regras para negociação ou transferência de quotas ou participações.

Impasses

Mecanismos jurídicos para situações em que não há consenso sobre determinados temas.

Continuidade

Questões relacionadas a eventos que possam afetar a permanência dos integrantes ou a continuidade da empresa.

Por que o documento não deve ser genérico

O acordo precisa refletir como aquela sociedade funciona.

Duas empresas com o mesmo número de sócios podem exigir regras completamente diferentes.

Por isso, antes da elaboração do instrumento, é necessário compreender a dinâmica entre os sócios, a estrutura existente e os objetivos envolvidos.

Como funciona

Da análise à formalização.

  1. 01

    Contexto societário

    Compreensão da empresa e da relação entre os sócios.

  2. 02

    Documentos existentes

    Análise do contrato social e de outros instrumentos relevantes.

  3. 03

    Pontos a organizar

    Identificação das matérias que precisam ser reguladas.

  4. 04

    Estruturação

    Elaboração das regras compatíveis com o cenário.

  5. 05

    Formalização

    Conclusão do instrumento e orientações relacionadas à implementação.

FAQ

Dúvidas frequentes

Acordo de sócios e contrato social são a mesma coisa?

Não. São instrumentos distintos e podem tratar de matérias diferentes ou complementares.

Toda empresa precisa de acordo de sócios?

Não. A necessidade e o conteúdo devem ser avaliados conforme a estrutura e as relações existentes.

É possível fazer um acordo quando a empresa já existe há anos?

Sim. A análise pode ser realizada em sociedades já constituídas.

O acordo pode tratar da saída de um sócio?

Questões relacionadas à saída e transferência de participação podem integrar a análise e o instrumento, conforme o caso.

Contato

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