Direito Empresarial

Estruturação societária compatível com o momento atual da empresa.

Crescimento, novos sócios, reorganizações ou mudanças de estratégia podem exigir revisão da forma jurídica utilizada pela sociedade.

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Modelo arquitetônico modular representando estruturação societária

Quando revisar

A estrutura criada no início da empresa nem sempre acompanha sua evolução.

A análise pode ser relevante diante de:

  • entrada de novo sócio;
  • saída de integrante;
  • alteração de participações;
  • crescimento da operação;
  • mudança na administração;
  • criação de novas empresas;
  • reorganização de atividades;
  • preparação para sucessão;
  • necessidade de rever documentos societários.

O que é analisado

A estrutura deve ser compreendida como um conjunto.

Podem ser analisados:

Tipo societário

Contrato social

Participações societárias

Administração

Poderes e responsabilidades

Relação entre sócios

Acordos existentes

Organização patrimonial relacionada à atividade

Alterações necessárias

Alteração societária

Mudanças precisam ser formalizadas de forma compatível com seus efeitos jurídicos.

Alterações na composição, administração ou funcionamento da sociedade podem exigir documentos específicos e registros correspondentes.

A análise jurídica busca identificar quais instrumentos são aplicáveis à mudança pretendida.

Como funciona

  1. 01

    Análise da estrutura atual

  2. 02

    Compreensão da mudança pretendida

  3. 03

    Avaliação dos documentos existentes

  4. 04

    Definição da estrutura jurídica

  5. 05

    Elaboração e formalização dos instrumentos aplicáveis