Direito Empresarial
Estruturação societária compatível com o momento atual da empresa.
Crescimento, novos sócios, reorganizações ou mudanças de estratégia podem exigir revisão da forma jurídica utilizada pela sociedade.
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Quando revisar
A estrutura criada no início da empresa nem sempre acompanha sua evolução.
A análise pode ser relevante diante de:
- entrada de novo sócio;
- saída de integrante;
- alteração de participações;
- crescimento da operação;
- mudança na administração;
- criação de novas empresas;
- reorganização de atividades;
- preparação para sucessão;
- necessidade de rever documentos societários.
O que é analisado
A estrutura deve ser compreendida como um conjunto.
Podem ser analisados:
Contrato social
Participações societárias
Administração
Poderes e responsabilidades
Relação entre sócios
Acordos existentes
Organização patrimonial relacionada à atividade
Alterações necessárias
Alteração societária
Mudanças precisam ser formalizadas de forma compatível com seus efeitos jurídicos.
Alterações na composição, administração ou funcionamento da sociedade podem exigir documentos específicos e registros correspondentes.
A análise jurídica busca identificar quais instrumentos são aplicáveis à mudança pretendida.
Como funciona
- 01
Análise da estrutura atual
- 02
Compreensão da mudança pretendida
- 03
Avaliação dos documentos existentes
- 04
Definição da estrutura jurídica
- 05
Elaboração e formalização dos instrumentos aplicáveis
