Direito Empresarial

Contratos empresariais devem refletir a relação real entre as partes.

Um contrato não serve apenas para registrar um negócio. Ele pode estabelecer obrigações, responsabilidades e consequências da relação, respeitados os limites legais.

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Composição ilustrativa de documentos, caneta e caderno sobre uma mesa de pedra

Quando analisar

O contrato deve ser compreendido antes da assinatura.

A atuação pode envolver:

  • elaboração de novo contrato;
  • revisão de instrumento recebido;
  • alteração de contrato existente;
  • análise de obrigações;
  • definição de responsabilidades;
  • identificação de pontos de atenção;
  • encerramento de relações contratuais;
  • organização documental de relações empresariais.

Elaboração

O documento começa pelo negócio.

Antes da redação, é necessário compreender:

  • quem são as partes;
  • qual é o objeto;
  • quais são as obrigações;
  • quais riscos precisam ser considerados;
  • quais prazos existem;
  • como funciona o pagamento, quando aplicável;
  • quais situações podem gerar encerramento;
  • quais responsabilidades cabem a cada parte.

O contrato é construído a partir dessas informações.

Revisão

Revisar é compreender o efeito das cláusulas antes de assumir a obrigação.

A análise pode identificar:

  • obrigações relevantes;
  • responsabilidades excessivas;
  • lacunas;
  • incompatibilidades;
  • regras de encerramento;
  • penalidades;
  • critérios de execução;
  • pontos que precisam ser negociados ou esclarecidos.

Contratos e sociedade

Algumas relações contratuais também podem afetar a estrutura empresarial.

Contratos podem se relacionar a:

  • entrada de investidores;
  • operações entre empresas;
  • relações entre sócios;
  • aquisição ou venda de ativos;
  • prestação de serviços;
  • parcerias empresariais.

Cada operação exige análise própria.

FAQ

Dúvidas frequentes

Posso usar um modelo de contrato da internet?

Um modelo pode não refletir as particularidades, riscos e obrigações da relação específica.

É possível revisar um contrato antes de assinar?

Sim.

O escritório também revisa contratos já existentes?

Sim, conforme a demanda apresentada.