Direito Sucessório e Empresarial

Sucessão empresarial é também uma questão de continuidade.

Quando patrimônio, família e empresa estão conectados, a sucessão precisa considerar mais do que a transferência de bens.

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Arquitetura ilustrativa com portais em sequência e uma oliveira ao fundo

O que precisa ser considerado

A continuidade da empresa envolve relações jurídicas diferentes.

A análise pode abranger:

  • participações societárias;
  • administração;
  • patrimônio;
  • herdeiros;
  • regras entre sócios;
  • documentos societários;
  • estrutura familiar;
  • continuidade da atividade empresarial.

Quando começar

O planejamento pode ser realizado antes de existir uma necessidade imediata.

Pode ser relevante quando:

  • o fundador pensa na continuidade do negócio;
  • filhos ou familiares já participam da empresa;
  • existem vários herdeiros;
  • patrimônio empresarial e familiar estão relacionados;
  • os sócios querem definir efeitos de eventos futuros;
  • existe necessidade de organizar participações societárias.

Empresa e família

Ser herdeiro e ser gestor são posições diferentes.

Uma sucessão empresarial pode exigir definições sobre:

  • propriedade;
  • administração;
  • participação;
  • direitos econômicos;
  • tomada de decisões;
  • relação entre familiares e demais sócios.

Essas questões precisam ser avaliadas conforme a realidade da sociedade.

Instrumentos

Não existe um único instrumento para toda sucessão.

Dependendo da situação, a estrutura pode envolver análise de:

  • documentos societários;
  • acordo de sócios;
  • doação;
  • holding;
  • organização patrimonial;
  • instrumentos sucessórios;
  • alterações societárias.

A escolha depende do caso.

FAQ

Dúvidas frequentes

Planejamento sucessório é apenas para patrimônios muito grandes?

Não. A necessidade depende da complexidade das relações e dos bens envolvidos.

Sucessão empresarial e inventário são a mesma coisa?

Não. A sucessão empresarial envolve questões relacionadas à continuidade e à participação na empresa, além das questões sucessórias aplicáveis.

É possível começar o planejamento com o fundador ainda atuando?

Sim.