Direito Sucessório e Empresarial
Sucessão empresarial é também uma questão de continuidade.
Quando patrimônio, família e empresa estão conectados, a sucessão precisa considerar mais do que a transferência de bens.
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O que precisa ser considerado
A continuidade da empresa envolve relações jurídicas diferentes.
A análise pode abranger:
- participações societárias;
- administração;
- patrimônio;
- herdeiros;
- regras entre sócios;
- documentos societários;
- estrutura familiar;
- continuidade da atividade empresarial.
Quando começar
O planejamento pode ser realizado antes de existir uma necessidade imediata.
Pode ser relevante quando:
- o fundador pensa na continuidade do negócio;
- filhos ou familiares já participam da empresa;
- existem vários herdeiros;
- patrimônio empresarial e familiar estão relacionados;
- os sócios querem definir efeitos de eventos futuros;
- existe necessidade de organizar participações societárias.
Empresa e família
Ser herdeiro e ser gestor são posições diferentes.
Uma sucessão empresarial pode exigir definições sobre:
- propriedade;
- administração;
- participação;
- direitos econômicos;
- tomada de decisões;
- relação entre familiares e demais sócios.
Essas questões precisam ser avaliadas conforme a realidade da sociedade.
Instrumentos
Não existe um único instrumento para toda sucessão.
Dependendo da situação, a estrutura pode envolver análise de:
- documentos societários;
- acordo de sócios;
- doação;
- holding;
- organização patrimonial;
- instrumentos sucessórios;
- alterações societárias.
A escolha depende do caso.
FAQ
Dúvidas frequentes
Planejamento sucessório é apenas para patrimônios muito grandes?
Não. A necessidade depende da complexidade das relações e dos bens envolvidos.
Sucessão empresarial e inventário são a mesma coisa?
Não. A sucessão empresarial envolve questões relacionadas à continuidade e à participação na empresa, além das questões sucessórias aplicáveis.
É possível começar o planejamento com o fundador ainda atuando?
Sim.
