Direito Empresarial
Contratos empresariais devem refletir a relação real entre as partes.
Um contrato não serve apenas para registrar um negócio. Ele pode estabelecer obrigações, responsabilidades e consequências da relação, respeitados os limites legais.
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Quando analisar
O contrato deve ser compreendido antes da assinatura.
A atuação pode envolver:
- elaboração de novo contrato;
- revisão de instrumento recebido;
- alteração de contrato existente;
- análise de obrigações;
- definição de responsabilidades;
- identificação de pontos de atenção;
- encerramento de relações contratuais;
- organização documental de relações empresariais.
Elaboração
O documento começa pelo negócio.
Antes da redação, é necessário compreender:
- quem são as partes;
- qual é o objeto;
- quais são as obrigações;
- quais riscos precisam ser considerados;
- quais prazos existem;
- como funciona o pagamento, quando aplicável;
- quais situações podem gerar encerramento;
- quais responsabilidades cabem a cada parte.
O contrato é construído a partir dessas informações.
Revisão
Revisar é compreender o efeito das cláusulas antes de assumir a obrigação.
A análise pode identificar:
- obrigações relevantes;
- responsabilidades excessivas;
- lacunas;
- incompatibilidades;
- regras de encerramento;
- penalidades;
- critérios de execução;
- pontos que precisam ser negociados ou esclarecidos.
Contratos e sociedade
Algumas relações contratuais também podem afetar a estrutura empresarial.
Contratos podem se relacionar a:
- entrada de investidores;
- operações entre empresas;
- relações entre sócios;
- aquisição ou venda de ativos;
- prestação de serviços;
- parcerias empresariais.
Cada operação exige análise própria.
FAQ
Dúvidas frequentes
Posso usar um modelo de contrato da internet?
Um modelo pode não refletir as particularidades, riscos e obrigações da relação específica.
É possível revisar um contrato antes de assinar?
Sim.
O escritório também revisa contratos já existentes?
Sim, conforme a demanda apresentada.
